Orçamento causa nova crise no governo e fragiliza Guedes

Após sofrer baixas com os conflitos na Petrobras e no Banco do Brasil, a equipe econômica de Paulo Guedes sofre novo desgaste com impasse sobre o Orçamento de 2021 no Congresso. Para o ministro, a aprovação de previsões de gastos e despesas da proposta podem levar o presidente a cometer crime de responsabilidade fiscal, caso não haja vetos.

A proposta orçamentária foi aprovada com menos recursos que o mínimo para pagamento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e demais benefícios previdenciários.

No bastidores, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta minimizar o risco de impeachment, segundo a jornalista Andréia Sadi. Para Lira, querer misturar o tema com a questão do Orçamento é "confusão?. Até a semana passada, havia cerca de 90 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara, sendo que 30 foram entregues em um dia.

A discussão sobre a peça orçamentária tomou o final de semana do governo e estava prevista para ser retomada nesta segunda-feira (5). Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente sinalizou que deverá vetar trechos do projeto para evitar crise entre a equipe econômica e parlamentares.

A ideia é de que, já no início desta semana, Bolsonaro discuta os trechos que devem ser vetados com o ministro da Economia e Arthur Lira. A indicação do presidente já foi feita a auxiliares jurídicos e transmitida a deputados aliados pela articulação política.

Para recompor a verba de gastos obrigatórios, o governo teria que fazer um contingenciamento nas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo. Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar o texto.

Orçamento favorece Bolsonaro em 2022

Apesar de não ter recursos suficientes para despesas obrigatórias, o Orçamento de 2021 favoreceu programas ligados ao bolsonarismo, que ganharam mais verba. Visando a reeleição em 2022, áreas como segurança pública, proteção à vida e fortalecimento da família, defesa nacional e desenvolvimento regional, que cuida de obras, ampliaram o espaço no Orçamento após acordos partidários no Congresso.

As despesas obrigatórias foram retiradas para inflar a verba para emendas parlamentares, destinadas principalmente para obras de infraestrutura. A relação do presidente com essa área mudou principalmente a partir do segundo ano de mandato, quando Rogério Marinho, ex-deputado e que se aproximou de Bolsonaro, foi transferido da secretaria que cuidou da reforma da Previdência no Ministério da Economia para comandar a pasta de Desenvolvimento Regional.

Também foram cortados os recursos para programas antagônicos ao bolsonarismo. É o caso das áreas de política externa, transparência, agricultura sustentável e ações ligadas a mudanças climáticas.

Cortes no Orçamento

Fontes do governo asseguram que após reuniões foram fechadas as condições para que o governo promova um corte de pelo menos R$ 15 bilhões, além dos R$ 10 bilhões que o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), se comprometeu de reduzir dos R$ 26,5 bilhões as emendas parlamentares. Bolsonaro deixou para bater o martelo sobre o resultado das negociações a partir de hoje (5).

A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que ainda não assumiu o cargo oficialmente, teria conversado até com Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo que investiga a denúncia dos parlamentares para as irregularidades no Orçamento.

Guedes sai fragilizado

Entre assessores presidenciais, fontes avaliam que a situação de Guedes diante dos novos lances envolvendo a equipe econômica ficará fragilizada. Nas palavras de um ministro presidencial, no entanto, mesmo o ministro ficando no cargo, "é ficar mas não ficar com a força que achou que tinha?.

Para parlamentares ouvidos pela jornalista Andréia Sadi, chama atenção também a disputa de Guedes, nos bastidores, com Rogerio Marinho, que é da ala pró-gastos do governo. Enquanto o ministro se posiciona contra, o Planalto considera a atuação de Marinho fundamental para pavimentar o caminho para a reeleição de Bolsonaro em 2022.

Aliados do presidente no Congresso, que não acreditam na saída de Guedes por vontade própria, têm dito ao governo que ele está fragilizado nas negociações, e defendem que o ministério da Economia seja fatiado para "otimizar as pautas?, com a recriação do Ministério do Planejamento.

Governo faz semana de leilões

Focando em obras para a infraestrutura durante a crise sanitária, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou que será realizado a partir do dia 7 uma semana de leilões que envolvem projetos de longo prazo.

"No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários?, afirmou.

Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

Com informações do G1 e Folha de S. Paulo